Há mais de 30 anos a humanidade passou por um movimento drástico no que diz respeito á informação: a " interligação de rede" chamada internet.A partir de então,e cada vez mais,o mundo se conectou,globalizou,rompeu fronteiras,diminuiu distancias, acelerou a comunicação e adquiriu um novo "território" virtual de comunicação entre pessoas, no qual elas podem expressar sua liberdade de pensamento.
Porem, essa autonomia não é absoluta. Ela está limitada também a outras liberdades,inerentes á dignidade,como a honra e a imagem,direitos que no Brasil encontram-se protegidos pela Constituição Federal.
Contudo, é importante ressaltar que neste mundo novo de comunicação as regras para sua utilização,seja para os internautas,seja para os provedores de acesso, não são claras, ou melhor,nem sequer estavam positivas em nosso sistema legislativos.
Como consequência da ausência de normas,muitas pessoas encontraram facilidade para praticas ilícitas e ofensivas, tornando a internet,praticamente, um "território sem lei" .
Chegou-se ao absurdo de muitas dessas pessoas ofendidas serem expostas de forma tão desprezível que não suportaram as consequências das ilicitudes desses atos,praticados por esses internautas,dando cabo de sua própria vida e,quando não chegam a esse extremo, muitas se isolaram,desenvolveram depressão, medo e diversos outros problemas de saúde física e mental.
É importante trazer á tona que o Brasil acabou de aprovar na Câmara dos Deputados, recentemente, o Projeto de Lei 21626/11,o chamado "Marco Civil" , que estabelece princípios , garantias,direitos e deveres para uso da internet no Brasil. Tal projeto ainda será submetido á votação no Senado Federal,o que é um avanço para nossa legislação pátria.
Porem, essa autonomia não é absoluta. Ela está limitada também a outras liberdades,inerentes á dignidade,como a honra e a imagem,direitos que no Brasil encontram-se protegidos pela Constituição Federal.
Como consequência da ausência de normas,muitas pessoas encontraram facilidade para praticas ilícitas e ofensivas, tornando a internet,praticamente, um "território sem lei" .
Chegou-se ao absurdo de muitas dessas pessoas ofendidas serem expostas de forma tão desprezível que não suportaram as consequências das ilicitudes desses atos,praticados por esses internautas,dando cabo de sua própria vida e,quando não chegam a esse extremo, muitas se isolaram,desenvolveram depressão, medo e diversos outros problemas de saúde física e mental.
É importante trazer á tona que o Brasil acabou de aprovar na Câmara dos Deputados, recentemente, o Projeto de Lei 21626/11,o chamado "Marco Civil" , que estabelece princípios , garantias,direitos e deveres para uso da internet no Brasil. Tal projeto ainda será submetido á votação no Senado Federal,o que é um avanço para nossa legislação pátria.